O Senado inicia os trabalhos legislativos de 2026 com uma fila de pelo menos 24 indicações para cargos de autoridade. O principal destaque da pauta é a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias foi anunciado por Lula em novembro passado para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. O Senado ainda aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agende a sabatina, etapa anterior à votação em plenário.
Além do STF, o governo indicou 17 nomes para chefiar embaixadas do Brasil no exterior e dois advogados para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz. Lobo já atua como diretor da autarquia e exerce a presidência interina desde julho de 2025.
A CVM opera atualmente com apenas dois de seus cinco diretores titulares, o que, segundo o órgão, pode causar atrasos no julgamento de processos do mercado financeiro.
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Conselhos e Tribunais
A pauta de autoridades inclui nomes para órgãos de fiscalização do Judiciário e do Ministério Público. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram indicados Andréa Cunha Esmeraldo e Ilan Presser. Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os nomes são Carl Olav Smith e Marcio Barra Lima.
Em dezembro, o Palácio do Planalto também indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Vacâncias em 2026
O volume de trabalho dos senadores deve crescer ao longo do ano. Estima-se a abertura de outras 38 vagas em agências reguladoras, tribunais superiores e órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Devem ser substituídos 20 diretores de agências reguladoras — incluindo a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes atingem a idade de 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória, o que abrirá novas frentes de indicação para o Executivo.
Em 2025, o Senado aprovou 72 nomes para cargos de autoridade, volume superior aos 37 registrados em 2024, mas abaixo das 90 aprovações de 2023.
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Com informações da Agência Senado
