O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu na última quarta-feira (04) o endurecimento da legislação para o enfrentamento da violência contra a mulher. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura de um pacto nacional entre os Três Poderes. A iniciativa prevê uma atuação coordenada para reduzir crimes de gênero. O plano inclui a campanha “Todos Juntos por Todas”, que busca mobilizar a sociedade civil.
Segundo Motta, o combate ao feminicídio exige respostas “firmes” do Estado e punição imediata de agressores. Ele citou dados de 2025, quando o Brasil registrou média de quatro mulheres assassinadas por dia, para classificar a situação como “inconcebível”.
>> Siga o canal do Paraná Em Pauta no WhatsApp
“Dentro do Congresso Nacional, estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, afirmou o deputado. Motta também mencionou programas de conscientização e a criação da Sala Lilás na Paraíba como exemplos de prevenção.
Apesar do anúncio do pacto, especialistas e entidades de defesa dos direitos das mulheres ponderam que o endurecimento penal isolado, sem investimento em casas de acolhimento e assistência social, tem eficácia limitada. O governo federal não detalhou, durante o evento, o montante de novos recursos orçamentários destinados à execução das medidas.
