A proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019) passará pelas comissões do Senado antes de ser votada em plenário. A afirmação foi feita nesta terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões”, declarou Alcolumbre. Ele afirmou que o Senado precisa discutir o texto em vez de apenas chancelar uma proposta que tramitou por cinco meses na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no dia 27 de maio.
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A PEC acaba com a jornada de 44 horas semanais, que permite seis dias de trabalho e um de descanso, e estabelece o limite de 40 horas semanais, abrindo caminho para a escala 5×2 (dois dias de folga).
Ao responder ao senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), Alcolumbre disse esperar que o Senado promova um “aperfeiçoamento” no texto. “Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, afirmou.
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A tramitação do projeto será discutida na próxima semana em reunião com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Alcolumbre defendeu que a Casa ouça os setores envolvidos para analisar o tema com profundidade. “Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, disse.
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CPMI e polarização
O presidente do Senado também relembrou as críticas que recebeu em sessão do Congresso por não ter lido o requerimento de criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Banco Master. Segundo ele, o caso envolvendo a instituição financeira já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
“Está todo mundo investigando isso. Querem abrir mais uma CPI para fazer palanque eleitoral”, declarou.
Alcolumbre criticou o clima de polarização política e afirmou que o debate nacional está excessivamente focado nas disputas partidárias e eleitorais. “Este país está em eleição desde a última eleição. Quando a gente fala de Brasil, a pessoa fala de eleição. Quando a gente fala de país, fala de partido”, disse.
